Empresa desconta INSS de trabalhador, não repassa à Previdência e família fica sem nada

Unknown | 10:12:00 | 2 comentários


A família de um trabalhador que morreu em março de 2012 tenta há dois anos sacar o INSS que era descontado dele quando trabalhava em uma madeireira de Águas Lindas, Entorno do Distrito Federal.  

Antes de morrer, o homem, identificado apenas como Francisco, trabalhou como vigilante do estabelecimento durante dois anos e sete meses. Nos contracheques dele o INSS foi descontado todos os meses, mas o benefício nunca foi repassado pela empresa para a Previdência Social.  

A família tenta sacar o dinheiro de Francisco desde que ele teve o primeiro derrame cerebral em setembro de 2011 e teria que se aposentar por invalidez. Porém, segundo a família, a Previdência disse que ele nunca foi contribuinte.

  
Conforme explicou a filha de Francisco, Elziane dos Santos Mariano,  
 

Todas as contribuições estão aqui. Todas foram descontadas.

Tenho 27 comprovantes de desconto de INSS. Então, eu voltei na empresa e eles falaram que não pagaram o de ninguém. Mas disseram que iriam pagar retroativo.  

A viúva, Noemia dos Anjos Mariano, nunca trabalhou de carteira assinada e sempre foi dependente do marido. Por causa do problema, não pode se aposentar.  
 

Eu tenho minhas dívidas e meus compromissos. Vivo doente.  

A equipe da TV Record Brasília foi à madeireira saber por que o benefício não foi repassado. 


O responsável, cuja identidade não foi revelada, só informou que não recolheu.  

Conforme explicou o especialista em direito previdenciário Diego Monteiro, a Previdência Social deveria ter concedido a pensão por morte do marido à viúva. 


O fato de ele ter trabalhado de carteira assinada, jé seria o suficiente.
  
Não repasse desse recolhimento ao INSS é um problema entre a empresa e o INSS. Ele não pode ser, em momento algum, colocado para a família dessa pessoa que faleceu.  

O não recolhimento do INSS do empregado é crime de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168 do código penal. O empregador que não cumprir a lei pode ser preso. 


Antes de morrer, o homem, identificado apenas como Francisco, trabalhou como vigilante do estabelecimento durante dois anos e sete meses Reprodução/TV Record Brasília  










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2 comentários

  1. Unknown says:

    ISSE É APENAS UM DOS CASOS QUE ACONETCEM COM OS TRABALHADORES BRASILEIROS. É INADMISSIVÉL ESSE TIPO DE FALHA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL OU ATÉ MESMO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO.
    ALGUEM PRECISA FISCALIZAR ISSO PORQUE SE NÃO ESTÃO PAGANDO A CONTRIBUIÇÃO NÃO DEVE HAVER DESCONTOS EM FOLHA.

  2. Anônimo says:


    Tem que dizer o nome da Madeireira, o cara enriquece compra carro importado e os empregados que se danem.